Trocas e reembolso

Esta política explica como funcionam o cancelamento, o reembolso e a troca dos materiais digitais vendidos pela loja Materiais Didáticos TEA, de LEVIS MAD - CONSULTORIA E MANUTENCAO EM TI LTDA, CNPJ 27.886.232/0001-45. Ela segue o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e o Decreto nº 7.962/2013, que trata do comércio eletrônico.

Resumo

  • Você tem 7 dias corridos para desistir da compra e receber 100% do valor de volta, sem precisar explicar o motivo.

  • Se o arquivo vier com defeito, incompleto ou diferente do anunciado, corrigimos, trocamos ou devolvemos o dinheiro.

  • Cada arquivo pode ser baixado até 2 vezes. Precisa de mais? Liberamos um novo acesso sem custo.

  • Tudo é resolvido pelo e-mail contato@materiaisdidaticos.com.br ou pela página Fale conosco.

1. Como os materiais são entregues

Todos os produtos da loja são arquivos digitais em PDF. Não enviamos nada pelo correio. Depois que o pagamento é aprovado, você recebe o link de download por e-mail e também pode acessá-lo pela página do pedido ou pela sua conta na loja. Cada arquivo pode ser baixado até 2 vezes. Por isso, recomendamos salvar o arquivo no computador ou na nuvem logo no primeiro download. Pagamentos por Pix e cartão costumam ser aprovados em minutos. Por boleto, a aprovação pode levar até 3 dias úteis.

2. Direito de arrependimento: 7 dias para desistir

Conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode desistir da compra em até 7 dias corridos, contados da data em que recebeu o acesso aos arquivos. Não é preciso informar o motivo, e o valor pago é devolvido integralmente, inclusive eventuais taxas.

Como pedir: envie um e-mail para contato@materiaisdidaticos.com.br ou escreva pela página Fale conosco, com o assunto “Arrependimento” e o número do pedido. Você também pode usar o mesmo e-mail em que recebeu a confirmação da compra. Confirmamos o recebimento do seu pedido de desistência logo em seguida.

Ao desistir, a licença de uso dos materiais é encerrada. Pedimos que você apague os arquivos baixados e não os utilize, imprima ou compartilhe.

3. Arquivo com defeito ou diferente do anunciado

Se o material apresentar algum problema, como arquivo corrompido, páginas faltando, erro de conteúdo ou diferença em relação à descrição do produto, fale com a gente em até 90 dias após a compra. Vamos:

  • enviar o arquivo corrigido em até 30 dias, normalmente muito antes; ou, se preferir,

  • trocar por outro material de valor igual ou menor; ou

  • devolver o valor pago.

Se não conseguirmos resolver em 30 dias, você escolhe entre a troca por outro material, a devolução do valor ou o abatimento proporcional do preço, conforme o art. 18 do Código de Defesa do Consumidor.

4. Problemas para baixar ou abrir o arquivo

Não recebeu o e-mail, atingiu o limite de 2 downloads ou o arquivo não abre? Antes de tudo, confira a caixa de spam e a aba Promoções. Se não resolver, escreva para nós com o número do pedido e liberamos um novo acesso, sem custo. Os arquivos abrem em qualquer leitor de PDF gratuito, no computador ou no celular.

5. Trocas

Comprou o material errado ou percebeu que outro serve melhor para a sua turma? Dentro dos 7 dias do direito de arrependimento, você pode pedir a troca por outro material. Se o novo material custar mais, você paga só a diferença. Se custar menos, devolvemos a diferença.

6. Clube mensal (assinatura)

  • Cancelamento: você pode cancelar a assinatura quando quiser, sem multa e sem fidelidade, pela sua conta na loja ou pelo nosso e-mail. O cancelamento impede as próximas cobranças.

  • Arrependimento: em até 7 dias corridos após qualquer cobrança do clube, você pode pedir o reembolso integral daquela cobrança.

  • Depois dos 7 dias: o mês já cobrado fica disponível até o fim do período, e não há novas cobranças após o cancelamento.

7. Como e quando o dinheiro é devolvido

Aprovamos o reembolso em até 5 dias úteis a partir do seu pedido e avisamos por e-mail. A devolução é feita pelo mesmo meio de pagamento usado na compra:

  • Cartão de crédito: pedimos o cancelamento da cobrança à administradora do cartão imediatamente, como exige o Decreto nº 7.962/2013. O valor aparece como crédito na fatura atual ou na seguinte, conforme o prazo de cada banco.

  • Pix: o valor volta para a conta de origem do pagamento, em geral em até 2 dias úteis após a aprovação.

  • Boleto: o valor é depositado na conta bancária informada por você, que deve estar no nome de quem fez a compra, em até 5 dias úteis após recebermos os dados.

O reembolso é processado pelo intermediador de pagamento MERCADO PAGO.

8. Materiais gratuitos e cupons

Materiais gratuitos não envolvem pagamento, por isso não há reembolso. Nas compras com cupom ou promoção, devolvemos o valor efetivamente pago.

9. Uso dos materiais

Você pode imprimir quantas vezes quiser e usar o material com seus alunos, na escola, e com seus filhos, em casa. Não é permitido revender, compartilhar ou publicar o arquivo digital. Os materiais são protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998).

10. Atendimento

Respondemos todas as mensagens em até 5 dias, normalmente em até 1 dia útil. Fale com a gente pelo e-mail contato@materiaisdidaticos.com.br ou pela página Fale conosco.

LEVIS MAD - CONSULTORIA E MANUTENCAO EM TI LTDA, CNPJ 27.886.232/0001-45, Guarulhos, SP.

Esta política não exclui nem limita nenhum direito garantido pelo Código de Defesa do Consumidor.